TJ atende pleito da OAB e retoma atividades presenciais nesta quarta-feira (20)


Durante reuniões realizadas com o órgão, a OAB reforçou inúmeras vezes a importância da retomada do atendimento presencial.

Um dos momentos mais esperados pela advocacia e sociedade rondoniense foi anunciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO): a partir desta quarta-feira (20), serão retomadas as atividades presenciais no órgão, após pedidos constantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO).

Dessa forma, foram editados três atos normativos (veja AQUI) que regulamentam o retomo do trabalho presencial e o atendimento aos usuários externos na terceira etapa do Plano de Retomo Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Com a publicação das decisões supracitadas, a comprovação da vacinação, tanto do público interno quanto externo, será condição para ingresso nas dependências dos prédios do Poder Judiciário. O referido procedimento será realizado uma única vez para fins de inserção da informação de vacinação no sistema de controle de entrada.

Máscaras continuam sendo obrigatórias e o distanciamento entre as pessoas dentro das unidades também deverá ser respeitado. O horário de atendimento no TJRO continua sendo das 7h às 14h.

O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, lembra que a retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário, mesmo que de forma gradativa, foi pleito constante da Seccional nos últimos meses e agora chega o momento que todos aguardavam. Segundo ele, é de extrema importância o funcionamento presencial nos prédios da justiça para a entrega de uma prestação jurisdicional justa e adequada.

Importante lembrar que os meios digitais de atendimento ao jurisdicionado continuarão disponíveis com o objetivo de evitar aglomerações nas unidades.


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